3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
22/01/2021
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 22/01/2021
Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 22 de Janeiro de 2021
Presidente: Raimundo Pinheiro de Lima
Estiveram presentes os parlamentares Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Antonio da Silva Torres, Francisco Roberto de Sousa Costa, Carlos Antonio Sales Moura, Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Georgia Barbosa Lima, Joao Paulo da Silveira Bessa, Henrique Jorge Moura da Silva, Raimundo Pinheiro de Lima, Ronaldo Teixeira de Araujo, Wilyano Pinheiro Cavalcante,
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Requer que sejam asfaltadas as seguintes ruas do distrito de Guassi: 1. Rua Nossa Senhora de Lourdes; 2. Travessa Rodolfo Rodrigues; 3. Rua Irmã do Calvário., Requerimento legislativo número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Requer a construção de uma nova escola no distrito de Guassi., Requerimento legislativo número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Ronaldo Teixeira de Araujo, que Requer pavimentação de calçamento em pedra tosca nas ruas do Centro Comunitário a seguir discriminadas: - Rua Edmilson Gouveia - Rua São Francisco; - Rua Princesa Isabel; - Rua Castro Alves., Requerimento legislativo número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Ronaldo Teixeira de Araujo, que Requer pavimentação de calçamento na Rua Irmã Diomira, Colônia, Antonio Diogo., Requerimento legislativo número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer a revitalização da lagoa com construção de calçadão, no distrito de Antonio Diogo., Requerimento legislativo número 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer a construção de calçamento nos bairros da Colonia/Croata/Capim., Requerimento legislativo número 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Georgia Barbosa, que Requer que seja feito calçamento nas seguintes ruas localizadas no loteamento doado pelo sr. Valdemar Bezerra, na localidade de Outeiro II. - Rua São Francisco; - Rua Santa Teresinha; - Travessa Santa Teresinha, Requerimento legislativo número 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Georgia Barbosa, que Requer seja feita a iluminação do campo Diamante., Requerimento legislativo número 009 de 2021, de autoria do Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, que Requer as seguintes obras na localidade da Brenha: - a construção de um bueiro entre as residências do sr. Vanir e sr. Dudu; - a construção de um bueiro em frente à casa da sra. Diza, na Palmeirinha; - reforma do calçamento em Palmeirinha., Requerimento legislativo número 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, que Requer seja solicitado junto ao Detran, a instalação de semáforos nas principais ruas de Redenção., Requerimento legislativo número 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, que Requer o alargamento da estrada de nas proximidades da residência do senhor Itamar Franco até Araticum., Requerimento legislativo número 012 de 2021, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer as seguintes obras na localidade de Olho d'Água do Constantino: - reforma e ampliação da praça; - academia popular; - ligação dos poços profundos no sistema de abastecimento da comunidade, e conserto da caixa de água., Requerimento legislativo número 013 de 2021, de autoria do Parlamentar Joao Paulo da Silveira Bessa, que Requer a construção de novo matadouro em Redenção., Requerimento legislativo número 014 de 2021, de autoria do Parlamentar Joao Paulo da Silveira Bessa, que Requer que seja feito saneamento básico em Redenção e Antonio Diogo., Requerimento legislativo número 015 de 2021, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer a reforma do posto de saúde da localidade de Olho d'Água do Constantino com ar condicionado na recepção., Requerimento legislativo número 016 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, que Requer sejam construídas academias populares nas seguintes localidades do Município: - Araticum; - Barro - Boa Vista; - Serra Verde., Requerimento legislativo número 017 de 2021, de autoria do Parlamentar Ronaldo Teixeira de Araujo, que Requer do sr. Presidente da Casa que, através de Projeto de Resolução, sejam alterados os artigos do Regimento Interno da Câmara, os quais relaciono abaixo: artigos: - art. 21; - art. 22; - art. 133, inciso III;, Requerimento legislativo número 018 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer sejam feitas benfeitorias na localidade de Susto: - reforma da praça com academia; - iluminação da ponte., Requerimento legislativo número 019 de 2021, de autoria do Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, que Requer que seja feito o conserto da ponte do Calção., Requerimento legislativo número 020 de 2021, de autoria do Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, que Requer a construção de uma passagem molhada na localidade de Piroás, em reforço a solicitação de sua autoria feita no ano passado, além de passagem molhada na ponte do riacho da fazenda da Unilab., Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que O reajuste do salário mínimo dos servidores público municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2021., Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Convalida e acrescenta vaga a cargo existente, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Redenção, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Dispõe sobre a contratação temporária em casos de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Federal., Projeto de Resolução número 001 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal - Cmj, que Dispõe sobre a recomposição de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Redenção, e dá outras providências., Indicação número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Indica Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de mecanismo legal que autorize a concessão de ajuda de custo e ao pagamento de passagens aéreas ou terrestres aos atletas que representarão o Município de Redenção.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Requer que sejam asfaltadas as seguintes ruas do distrito de Guassi: 1. Rua Nossa Senhora de Lourdes; 2. Travessa Rodolfo Rodrigues; 3. Rua Irmã do Calvário. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Requer a construção de uma nova escola no distrito de Guassi. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Ronaldo Teixeira de Araujo, que Requer pavimentação de calçamento em pedra tosca nas ruas do Centro Comunitário a seguir discriminadas: - Rua Edmilson Gouveia - Rua São Francisco; - Rua Princesa Isabel; - Rua Castro Alves. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Ronaldo Teixeira de Araujo, que Requer pavimentação de calçamento na Rua Irmã Diomira, Colônia, Antonio Diogo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer a revitalização da lagoa com construção de calçadão, no distrito de Antonio Diogo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer a construção de calçamento nos bairros da Colonia/Croata/Capim. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Georgia Barbosa, que Requer que seja feito calçamento nas seguintes ruas localizadas no loteamento doado pelo sr. Valdemar Bezerra, na localidade de Outeiro II. - Rua São Francisco; - Rua Santa Teresinha; - Travessa Santa Teresinha recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Georgia Barbosa, que Requer seja feita a iluminação do campo Diamante. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 009 de 2021, de autoria do Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, que Requer as seguintes obras na localidade da Brenha: - a construção de um bueiro entre as residências do sr. Vanir e sr. Dudu; - a construção de um bueiro em frente à casa da sra. Diza, na Palmeirinha; - reforma do calçamento em Palmeirinha. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, que Requer seja solicitado junto ao Detran, a instalação de semáforos nas principais ruas de Redenção. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, que Requer o alargamento da estrada de nas proximidades da residência do senhor Itamar Franco até Araticum. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 012 de 2021, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer as seguintes obras na localidade de Olho d'Água do Constantino: - reforma e ampliação da praça; - academia popular; - ligação dos poços profundos no sistema de abastecimento da comunidade, e conserto da caixa de água. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 013 de 2021, de autoria do Parlamentar Joao Paulo da Silveira Bessa, que Requer a construção de novo matadouro em Redenção. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 014 de 2021, de autoria do Parlamentar Joao Paulo da Silveira Bessa, que Requer que seja feito saneamento básico em Redenção e Antonio Diogo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 015 de 2021, de autoria do Parlamentar Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, que Requer a reforma do posto de saúde da localidade de Olho d'Água do Constantino com ar condicionado na recepção. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 016 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Alexandre Nascimento de Souza, que Requer sejam construídas academias populares nas seguintes localidades do Município: - Araticum; - Barro - Boa Vista; - Serra Verde. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 017 de 2021, de autoria do Parlamentar Ronaldo Teixeira de Araujo, que Requer do sr. Presidente da Casa que, através de Projeto de Resolução, sejam alterados os artigos do Regimento Interno da Câmara, os quais relaciono abaixo: artigos: - art. 21; - art. 22; - art. 133, inciso III; recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 018 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer sejam feitas benfeitorias na localidade de Susto: - reforma da praça com academia; - iluminação da ponte. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 019 de 2021, de autoria do Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, que Requer que seja feito o conserto da ponte do Calção. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 020 de 2021, de autoria do Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, que Requer a construção de uma passagem molhada na localidade de Piroás, em reforço a solicitação de sua autoria feita no ano passado, além de passagem molhada na ponte do riacho da fazenda da Unilab. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que O reajuste do salário mínimo dos servidores público municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2021. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Convalida e acrescenta vaga a cargo existente, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Redenção, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Dispõe sobre a contratação temporária em casos de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Federal. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 001 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal - Cmj, que Dispõe sobre a recomposição de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Redenção, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Indica Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de mecanismo legal que autorize a concessão de ajuda de custo e ao pagamento de passagens aéreas ou terrestres aos atletas que representarão o Município de Redenção. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada