Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 33/2004
24/11/2004 |
Projeto Lei
Altera o artigo 5º da Lei nº 1095 de 22/10/2004. |
Municipal |
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N° 31/2004
19/11/2004 |
Medida Provisória
Dá denominação do "Corredor", na localidade de Outeiro de Dentro. |
Municipal |
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N° 1105/2004
19/11/2004 |
Lei
Dá denominação á parte do "Corredor, na localidade de Outeiro de dentro. |
Municipal |
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N° 1104/2004
12/11/2004 |
Lei
Concede Titulo de cidadão Redencionista a Sra. Francisca Antonia Ferreira Sabrino. |
Municipal |
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N° 27/2004
05/11/2004 |
Projeto Lei
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do … |
Municipal |
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N° 1103/2004
05/11/2004 |
Lei
Concede titulo de cidadão Redencionista ao Sr. Josely Moreira Julião Junior. |
Municipal |
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N° 1102/2004
05/11/2004 |
Lei
Concede Titulo de cidadão Redencionista ao Sr. Francisco Luzeno de Oliveira. |
Municipal |
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N° 1101/2004
05/11/2004 |
Lei
Concede Titulo de cidadão Redencionista ao Sr. Antonio Donizete Arruda de Linhares. |
Municipal |
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N° 1100/2004
05/11/2004 |
Lei
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do … |
Municipal |
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N° 1099/2004
05/11/2004 |
Lei
Anulação da concessão do Título de Cidadão Redencionista ao Pr. Elidiê de … |
Municipal |
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N° 22/2004
20/10/2004 |
Emenda Constitucional de Revisão
Delimita a Zona Urbana da Vila de João de Góes, no Município … |
Municipal |
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N° 23/2004
19/10/2004 |
Emenda Constitucional de Revisão
Torna Obrigatória a Coleta Seletiva do Lixo nas Escolas Públicas, Unidades de … |
Municipal |
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N° 43/2004
03/09/2004 |
Resolução
Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2005 a … |
Municipal |
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N° 18/2004
31/08/2004 |
Projeto Lei
Altera a Lei nº 303, de 06 de novembro de 1970, e … |
Municipal |
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N° 19/2004
13/08/2004 |
Emenda Constitucional de Revisão
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI … |
Municipal |
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N° 17/2004
04/08/2004 |
Projeto Lei
Dá nome a uma rua na localidade de Guassi. |
Municipal |
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N° 15/2004
09/07/2004 |
Projeto Lei
Autoriza o Município de Redenção, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do … |
Municipal |
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N° 1092/2004
26/06/2004 |
Lei
Trata da gratuidade do transporte coletivo urbano para pessoas maiores de sessenta … |
Municipal |
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N° 42/2004
28/05/2004 |
Resolução
Estabelece novos valores de vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 1091/2004
28/05/2004 |
Lei
Denomina de Chiquinha Miranda a rua que nasce na Rua José Lourenço … |
Municipal |
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