Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1332/2009
21/08/2009 |
Lei
Dá nome a Cadeia Pública de Redenção e toma outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 57/2009
10/06/2009 |
Resolução
Estabelece novos valores de vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1331/2009
05/06/2009 |
Lei
Cria gratificação, funções e os cargos Comissionados que indica e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1330/2009
05/06/2009 |
Lei
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a proceder á desapropriação de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1328/2009
22/05/2009 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antônio Wilson Paulo Fontoura. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1327/2009
22/05/2009 |
Lei
Dispõe sobre a Instituição e regulamentação de Gratificação de Incentivo a Produção … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1326/2009
08/05/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir mensalmente com as entidades nacional, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 556/2009
30/04/2009 |
Resolução
Dispõe sobre prorrogação da licença do Vereador José Aécio Bezerra e dá … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1325/2009
24/04/2009 |
Lei
Dispõe sobre a instituição de incentivo para o fortalecimento das ações básicas … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1324/2009
17/04/2009 |
Lei
Cria os cargos de provimento efetivo que indica e da outras providencias. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1323/2009
08/04/2009 |
Lei
Concede titulo de cidadão Redencionista ao Sr. ISAAC SOARES SILVA. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1322/2009
08/04/2009 |
Lei
Dispõe sobre alteração da nomenclatura do Cargo Comissionado constante na Lei 1307 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1321/2009
27/03/2009 |
Lei
Dispõe sobre a autorização para pagamento dos Servidores afastados por aposentadoria a … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1320/2009
27/03/2009 |
Lei
Dispõe sobre a criação do índice relativo a revisão Geral da remuneração … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1319/2009
20/02/2009 |
Lei
Altera a Lei nº 846/98 que trata do Plano de Cargos, Carreira … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1318/2009
20/02/2009 |
Lei
Cria os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1317/2009
06/02/2009 |
Lei
Concede titulo de cidadão Redencionista ao Sr. José Barroso Pimentel. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1316/2009
30/01/2009 |
Lei
Altera o inciso I, do art. 1º da Lei Municipal nº 1227, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1315/2009
30/01/2009 |
Lei
Cria funções de confiança que indica estabelece requisitos para provimento de cargos … |
Municipal |
> ver mais |
N° 55/2009
23/01/2009 |
Resolução
Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições bancárias para fins … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 2.323 registros