Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1364/2010
14/05/2010 |
Lei
Fixa o exato valor do maior beneficio do regime do geral de … |
Municipal |
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N° 1363/2010
14/05/2010 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Regimento Interno / Organograma da Secretaria Municipal … |
Municipal |
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N° 1361/2010
14/05/2010 |
Lei
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do … |
Municipal |
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N° 1362/2010
30/04/2010 |
Lei
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Mototaxistas Liberias de Antônio Diogo … |
Municipal |
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N° 1360/2010
30/04/2010 |
Lei
Autoriza a abertura do Crédito Especial adicional aos Vigentes Orçamentos Fiscal e … |
Municipal |
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N° 1359/2010
06/04/2010 |
Lei
Dispõe sobre a doação de um bem imóvel para o Governo do … |
Municipal |
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N° 1358/2010
06/04/2010 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à desapropriação de … |
Municipal |
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N° 1357/2010
06/04/2010 |
Lei
Dispõe sobre doação de bem imóvel para o GOVERNO DO CEARÁ e … |
Municipal |
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N° 61/2010
26/02/2010 |
Resolução
Altera os artigos 54 e 109 e seu § 2º do Regimento … |
Municipal |
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N° 1356/2010
26/02/2010 |
Lei
Cria os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1355/2010
19/02/2010 |
Lei
Altera a Lei nº 846/98 que trata do Plano de Cargos, Carreira … |
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N° 1354/2010
19/02/2010 |
Lei
Dispõe sobre a criação do índice relativo à revisão geral da remuneração … |
Municipal |
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N° 1353/2010
19/02/2010 |
Lei
Cria os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências. |
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N° 1351/2010
05/02/2010 |
Lei
Dá nome às ruas no bairro Centro Comunitário, em Redenção. |
Municipal |
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N° 64/2010
04/02/2010 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como … |
Federal |
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N° 63/2010
04/02/2010 |
Emenda Constitucional
Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor … |
Federal |
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N° 59/2010
29/01/2010 |
Resolução
Dispõe sobre a licença do Vereador Raimundo Pinheiro de Lima e dá … |
Municipal |
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N° 60/2010
26/01/2010 |
Resolução
Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 1350/2010
22/01/2010 |
Lei
Concede Título de Cidadã Redencionista a Sra. Francisca Eliane da Silva. |
Municipal |
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N° 1349/2010
22/01/2010 |
Lei
Concede Título de Cidadã Redencionista a Sra. Vasti Ferreira Lima Bandeira. |
Municipal |
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