Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 86/2015
17/03/2015 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar … |
Federal |
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N° 72/2015
13/03/2015 |
Resolução
Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 85/2015
26/02/2015 |
Emenda Constitucional
Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das … |
Federal |
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N° 1574/2015
06/02/2015 |
Lei
Dá nome José Arimatéia da Costa, à quadra da escola Deputado Antônio … |
Municipal |
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N° 1573/2015
23/01/2015 |
Lei
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento … |
Municipal |
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N° 1572/2015
16/01/2015 |
Lei
Dispõe, no âmbito do município de Redenção-CE. da concessão de subvenção Social … |
Municipal |
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N° 1571/2015
16/01/2015 |
Lei
Estabelece adequações de Legislação Municipal relativa ao Conselho tutelar à Lei Federal … |
Municipal |
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N° 84/2014
02/12/2014 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar a entrega de … |
Federal |
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N° 1568/2014
14/11/2014 |
Lei
Dispõe sobre a Instituição do Conselho de Comunicação Social do Canal de … |
Municipal |
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N° 1567/2014
07/11/2014 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao Vigente orçamento e dá … |
Municipal |
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N° 1566/2014
31/10/2014 |
Lei
Dispõe sobre a alteração na Lei nº 1.163, de 12 de abril … |
Municipal |
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N° 1565/2014
24/10/2014 |
Lei
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Ambiental de … |
Municipal |
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N° 1564/2014
24/10/2014 |
Lei
Dá nome à rua situada na localidade de Outeiro de Fora, no … |
Municipal |
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N° 1563/2014
17/10/2014 |
Lei
Dispõe sobre a Modificação da Lei nº 1549/14, Lei de Diretrizes Orçamentais/LDO … |
Municipal |
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N° 1562/2014
01/10/2014 |
Lei
Institui a Semana do Bebê no Município de Redenção-Ceará e dá outras … |
Municipal |
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N° 1561/2014
01/10/2014 |
Lei
Dá nome as salas da escola Luis Dias Damasceno e dá outras … |
Municipal |
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N° 71/2014
19/09/2014 |
Resolução
Dispõe sobre a licença do Vereador José Idalécio Silva de Aquino e … |
Municipal |
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N° 70/2014
19/09/2014 |
Resolução
Dispõe sobre a licença do Vereador José Idalécio Silva Aquino e dá … |
Municipal |
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N° 1560/2014
12/09/2014 |
Lei
Altera disposições da Lei Complementar Nº 1343, de 18 de dezembro de … |
Municipal |
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N° 1559/2014
12/09/2014 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal de custear despesas com Polícia, Cartório Eleitoral, … |
Municipal |
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