Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 109/1965
17/10/1965 |
Lei
Que autoriza ao poder executivo a abrir no presente exercício, crédito especiais … |
Municipal |
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N° 107/1965
17/10/1965 |
Lei
Autoriza ao poder executivo ao poder executivo a suplementar verbas de autoria … |
Municipal |
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N° 106/1965
30/07/1965 |
Lei
Abre crédito especial de CR$ 600.000 (seiscentos mil cruzeiros) com vigência de … |
Municipal |
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N° 103/1965
24/07/1965 |
Lei
Autoriza ao poder executivo suplementar verbas a câmara municipal decreta e eu … |
Municipal |
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N° 95/1964
22/11/1964 |
Lei
Autorizo o prefeito a abrir crédito especial para o fim que indica. |
Municipal |
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N° 94/1964
15/11/1964 |
Lei
Autorizo crédito suplementado título VII para os fins que indica. |
Municipal |
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N° 93/1964
08/11/1964 |
Lei
Abre um crédito especial de CR$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) para o … |
Municipal |
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N° 92/1964
11/10/1964 |
Lei
A câmara municipal de Redenção que decreta a associação rural de Redenção … |
Municipal |
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N° 91/1964
11/10/1964 |
Lei
isenta a cooperativa agrícola mista de Redenção Ltd. de impostos e taxas … |
Municipal |
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N° 89/1964
15/08/1964 |
Lei
Regulariza a verba destinada ao pagamento do prefeito, vice-prefeito e vereadores deste … |
Municipal |
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N° 88/1964
12/06/1964 |
Lei
Abre um crédito especial de CR$ 100.00,00 (cem mil cruzeiros) para ajudar … |
Municipal |
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N° 87/1964
25/05/1964 |
Lei
Autoriza crédito suplementar no titulo X para os fins que indica |
Municipal |
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N° 86/1964
25/05/1964 |
Lei
Exmos. senhores presidente e demais membros da câmara municipal de Redenção |
Municipal |
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N° 84/1964
22/04/1964 |
Lei
Abre o crédito especial para coneginar no orçamento vigente á importância de … |
Municipal |
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N° 83/1964
11/04/1964 |
Lei
O projeto municipal de redenção, conforme atribuições conferidas por lei, decreta |
Municipal |
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N° 82/1964
05/04/1964 |
Lei
Autoriza o projeto a abrir crédito especial que indica |
Municipal |
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N° 4320/1964
17/03/1964 |
Decreto Legislativo
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos … |
Federal |
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N° 4.320/1964
17/03/1964 |
Lei
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos … |
Federal |
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N° 4.320/1964
14/03/1964 |
Lei
Abre crédito extraordinário no valor de N CR$ 143.000,00 (cento e quarenta … |
Municipal |
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N° 79/1963
20/11/1963 |
Lei
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de … |
Municipal |
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