Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 291/1969
17/04/1969 |
Lei
Suplementa a dotação 4.1.1.2.42 em NCr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros novos) e … |
Municipal |
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N° 265/1969
17/04/1969 |
Lei
Suplementa a dotação 42.10.02 em ncr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros novos). |
Municipal |
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N° 263/1969
27/01/1969 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a doar o antigo prédio Motor Luz à … |
Municipal |
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N° 262/1968
28/12/1968 |
Lei
Abre o crédito suplementar de ncr$ 4.000,00 para o fim que indica. |
Municipal |
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N° 261/1968
28/12/1968 |
Lei
Aprova o Código de Posturas do Município de Redenção. |
Municipal |
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N° 260/1968
28/12/1968 |
Lei
Abre diversos Créditos Suplementares para o fim que indica. |
Municipal |
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N° 259/1968
28/12/1968 |
Decreto-Lei
Concede Medalha do Centenário ao Sr. José Walter Cavalcante. |
Municipal |
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N° 258/1968
28/12/1968 |
Decreto-Lei
Concede Medalha do Centenário ao Cel. Virgilio Távora, pelos relevantes serviços prestados … |
Municipal |
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N° 257/1968
28/12/1968 |
Decreto-Lei
Decreta a concessão da Medalha do Centenário ao Sr. Antônio de Almeida … |
Municipal |
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N° 256/1968
28/12/1968 |
Lei
Concede a Medalha do Centenário ao Dr. Edmilson Barros de Oliveira. |
Municipal |
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N° 255/1968
24/12/1968 |
Lei
Dispõe sobre o fechamento do comércio para data festiva do município. |
Municipal |
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N° 255/1968
24/12/1968 |
Decreto Lei
Decreta o fechamento obrigatório do comércio no dia 28 de dezembro de … |
Municipal |
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N° 254/1968
28/11/1968 |
Lei
Autoriza abertura de crédito extraordinário no valor de N CR$ 1.600,00 (hum … |
Municipal |
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N° 253/1968
28/11/1968 |
Lei
Dá denominação ao Matadouro Municipal de Redenção. |
Municipal |
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N° 252/1968
28/11/1968 |
Lei
Dá denominação ao Posto de Saúde de Barreira. |
Municipal |
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N° 251/1968
28/11/1968 |
Lei
Dá denominação ao Centro Social de Redenção. |
Municipal |
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N° 250/1968
28/11/1968 |
Lei
Dá denominação de uma Praça construída enfrente a Igreja de Santa Rita. |
Municipal |
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N° 249/1968
28/11/1968 |
Lei
Abre crédito suplementar de despesa de capital no valor de N CR$ … |
Municipal |
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N° 248/1968
28/11/1968 |
Lei
Suplementa diversas dotações de custeio para insuficiência de verba. |
Municipal |
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N° 246/1968
14/11/1968 |
Lei
Dá uma denominação de uma rua Acarape. |
Municipal |
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